Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.

Dano moral. Indenização.

Caracterizada a conduta antijurídica e sendo presumível o dano moral dela decorrente.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Agravo de instrumento. indenização por dano moral.

Extravio da CTPS.

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Acidente de Trabalho. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva do empregador.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.